Assim como no blog Fortaleza Nobre, vou focar no resgate do passado do nosso Ceará.
Agora, não será só Fortaleza, mas todas as cidades do nosso estado serão visitadas! Embarque você também, vamos viajar rumo ao passado!

O nome Ceará significa, literalmente, canto da Jandaia. Segundo o escritor José de Alencar, Ceará é nome composto de cemo - cantar forte, clamar, e ara - pequena arara ou periquito (em língua indígena). Há também teorias de que o nome do estado derivaria de Siriará, referência aos caranguejos do litoral.

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domingo, 16 de setembro de 2012

Último "Presidente" do Estado do Ceará durante a República Velha (1889-1930) - Dr. Matos Peixoto


Dr. José Carlos de Matos Peixoto - Foto do Arquivo Nirez

Em uma quarta-feira, 12 de março de 1884, nasceu em Iguatú (antiga Telha), no Ceará, José Carlos de Matos Peixoto, filho do advogado provisionado Miguel da Silva Peixoto e da professora (particular) Isabel de Matos Peixoto. Viveu a sua primeira infância na cidade vizinha de Icó, aprendendo a ler, contar e escrever, em casa, com sua mãe. Ainda ali, cursou o primário.
Transferiu-se para Fortaleza, iniciou e concluiu o curso secundário no afamado Ginásio Cearense, do professor Anacleto Queiroz, a quem acompanhou, como docente, em sua viagem a Manaus, quando aquele educador, a convite de Constantino Neri, presidente do Amazonas, foi fundar naquela capital o Instituto Amazonense.
Em 1904, voltou ao ceará, fixando-se em Fortaleza, onde durante alguns anos, ensinou no Instituto de Humanidades, do professor Joaquim Nogueira. Por essa época, matricula-se na Faculdade de Direito do Ceará, sob a direção do Dr. Antonio Pinto Nogueira Acioli, Bacharelando-se em 8 de dezembro de 1909.
Apesar de ser aluno muito esforçado, ainda encontrava tempo para trabalhar como censor de sua antiga escola, o Ginásio Cearense. Advogado recém-formado lecionou, a partir de 1911, Português no instituto de Humanidades; Latim e Português, no Colégio Nossa Senhora do Carmo. Em 1914, foi nomeado catedrático de direito civil da Faculdade de Direito Ceará.
Em 1924, estreou nas letras, publicando A reforma da Constituição Cearense.
Poliglota, exímio latinista, ganhou notoriedade jurídica como advogado civilista e constitucionalista. Dentre seus clientes, merecem menção a South American Company Limited, com sede em Londres e arrendatário da Estrada de Ferro de baturité, e The Ceará Tramway Light and Power, Company Limited.
Esta experiência lhe forneceu subsídio suficiente para, em 1926, publicar o seu segundo trabalho jurídico: A natureza do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica.
O Dr. José Carlos de Matos Peixoto foi eleito membro da Academia Cearense de Letras, ocupante da cadeira número 10, que tem como patrono o filósofo Raimundo de Farias Brito.
Convidado a compor a equipe de trabalho do sobralense Desembargador Presidente do Ceará José Moreira da Rocha, tomou posse da secretaria de interior e justiça em 12 de junho de 1924. Ao secretário José Carlos de Matos Peixoto o povo cearense deve, dentre outra ações:


a)
A nova reforma da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 24 de setembro de 1925, na qual ficou consagrada, numa primazia do Ceará, a instituição do voto secreto no Brasil;
b)
A execução da lei que determinava a escolha dos prefeitos municipais por meio do voto popular;
c)
A instalação do Conselho Penitenciário;
d)
A reforma na Organização Judiciária; e
e)
A melhoria das Colônias Correcionais Agrícolas.

Em 15 de novembro de 1926, assumiu a Presidência da República, o fluminense ex-presidente do Estado de São Paulo (1920-1924), Washington Luis Pereira de Sousa, em viagem pelo país, visitou o Ceará, desentendendo-se com o presidente estadual, Matos Peixoto a propósito de sua intenção de adotar o modelo político de seu antecessor, Artur da Silva Bernardes (1922-1926), com tendência oligárquica, cerceando a liberdade de imprensa e a negativa de anistia aos revolucionários tenentistas exilados.
Acometido de grave enfermidade, o presidente desembargador José Moreira da Rocha transferiu a presidência do estado ao Presidente da Assembléia, Eduardo Henrique Girão, em 19 de maio de 1928. Ato continuo, todo o secretariado entregou o cargo. José Carlos de Matos Peixoto aproveitou, então, para dedicar-se à sua candidatura a presidência do estado.
Eleito Presidente do Ceará, pelo acordo de todos os partidos, o Dr. Matos Peixoto assumiu o cargo, juntamente com seu vice-presidente Demóstenes Alves de Carvalho, em 12 de julho de 1928, um mês e vinte e quatro dias depois de haver deixado a Secretaria de Interior e Justiça do Estado.
O Presidente Matos Peixoto iniciou a sua administração enfrentando as agruras de uma seca parcial que resultou na imigração de 4.128 cearenses pelo Porto de Fortaleza. Em 15 de novembro de 1928 promoveu as eleições municipais do seu estado, cercado das mais eficientes garantias, o direito do voto.
Atento a repressão ao banditismo, sancionou a lei nº 2.673, de 23 de julho de 1928, criando a Secretaria de Polícia e Segurança Pública, melhorando o nível da policia militar, através da cooperação de instrutores do exército, e transformando a guarda civil em guarda cívica, dando aos seus membros o mesmo aperfeiçoamento adotado na policia militar, fazendo-o, porém, com instrutores civis graduados em direito e em medicina.
Em 1929, o caos. Em consequência de uma crise internacional remanescente da I Guerra Mundial, a Bolsa de Nova York quebrou. Os capitais privados aplicados no Brasil, principalmente em indústrias têxteis e oleaginosas, voltaram a seus países de origem. O algodão, a mamona, a oiticica e a cera de carnaúba, sustentáculo da economia cearense, deixaram de ser vendidas no exterior. Imediatamente, o presidente Matos Peixoto encaminhou a Assembléia Legislativa projeto de lei que, votado e aprovado em regime de urgência, resultou na Lei nº 2.722, de 4 de outubro de 1929, criando a Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas e instituindo um fundo especial que permitiu ao Governador concretizar diversas iniciativas úteis ao progresso do Ceará, tais como vários campos de cooperação de algodão e a fazenda de sementes no município de Quixadá.
O presidente Matos Peixoto não se descuidou da saúde pública dos cearenses, construiu e instalou o Abrigo Hospital Demóstenes de Carvalho, destinado ao atendimento aos menores carentes. Em convênio com os municípios, edificou e equipou vários postos de saúde. Em colaboração com Padre Cícero Romão Batista, dotou Juazeiro do Norte de uma enfermaria. Criou o serviço itinerante ferroviário contra a Bouba, em convênio com a Rede Viação Cearense, e o serviço de socorro aos banhistas. Reformou e ampliou o Leprosário Canafístula.
O ensino primário recebeu o incremento de cem novas escolas. E a assistência medica - escolar foi ampliada com o atendimento odontológico.
Em 22 de julho de 1929, faleceu o vice-presidente Demóstenes Alves de Carvalho, havendo sido substituído pelo professor Benedito Augusto Carvalho dos Santos.
Aproximava-se o termino do mandato de Washington Luis Pereira de Souza na Presidência da República. Como forma conciliatória, ele, que era fluminense, de Macaé, apontou para sucedê-lo o paulista Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, deputado estadual em 1909, federal em 1924 e presidente do Estado de São Paulo desde 1927, e como vice Vital Henrique Baptista Soares. Os seus opositores, o partido Libertador do Rio Grande do Sul, o partido Democrático de São Paulo, a Parahíba do Norte e tenentistas revolucionários, insatisfeitos com a oligarquia nos estados e a hegemonia dos chefes políticos paulistas e mineiros, reunidos no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, se coligaram, formando a aliança liberal e lançaram a candidatura do gaúcho Dr. Getulio Dornelles Vargas (presidente do Rio Grande do Sul e ex-ministro de Washington Luis), à presidência da república, e do parahibano Dr. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque presidente da Parahíba), a vice-presidência. Esta decisão oposicionista foi tornada pública em memorável comício na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 1929, quando Getúlio, depois de pedir o voto secreto e a direção das mesas eleitorais pela justiça togada, leu a sua plataforma:
1) anistia; 2) amparo irrestrito ao trabalhador; 3) esquecimento de ódio e prevenções.
Contrariamente a serenidade de Getúlio, a ala revolucionária de seu grupo se mostrava disposta a ir as ultimas consequências diante de uma eleição de resultados previamente conhecidos. Foi durante um desses embates acalorados entre parlamentares de facções contrarias que tombou sem vida o deputado Sousa Filho, da bancada pernambucana favorável a vitória do Dr. Júlio Prestes.
Um mês depois, chegou a Fortaleza a primeira caravana da aliança liberal, liderada pelo deputado Augusto de Lima, acolitado por Bruno Lobo, Agripino Nazaré, Alcides Carneiro e outros. Houve repressão policial. Doze dias mais tarde, uma nova comitiva liberal aportou em Fortaleza: Batista Luzardo, Paulo Duarte, Gustavo Capanema e Raul Bittencourt. Foi armado palanque não mais na Praça do Ferreira, como na vez anterior, mas no jardim residencial do professor Morais Correia, na Praça Fernandes Vieira, obstaculando a ação policial. No dia seguinte, os caravaneiros se dirigiram ao Cariri, onde demoraram até o dia 21, quando regressaram a Fortaleza, em direção ao Maranhão.
Em março de 1930, Júlio Prestes foi eleito Presidente da república.
A aliança liberal não se conformou com resultado eleitoral. Em silencio, foi tramada a revanche.
Em 26 de julho do mesmo ano, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Parahíba do Norte, foi assassinado em Recife, Pernambuco, pelo Dr. João Dantas, acentuando-se, ainda mais o repúdio ao governo central.
Após 6 meses de confabulações e planos de ação esquematizadas para todo o país, com previsão de supostas reações em cada estado, às 17:30 de uma sexta-feira, 3 de outubro de 1930, foi deflagrada a revolução, com assaltos as unidades militares por grupos armados, altamente treinados para este fim, liderados por homens de escol e determinados ao sacrifício da própria vida pela realização de seus ideais. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba do Norte e Pernambuco, houve embates demorados com a perda de oficiais superiores; em outros, como Paraná, Pará, Maranhão, Piauhí e Ceará, os governantes aderiam aos revoltosos ou abandonaram seus postos.
Em 8 de outubro de1930, o presidente Matos Peixoto abandonou a presidência do Ceará, refugiando-se no navio Itanagé. O povo aclamou seu substituto o Dr. Manuel do Nascimento Fernandes Távora.
Às 17:00 do dia 24 de outubro, o presidente Washington Luis, acompanhado do cardeal Dom Sebastião Leme, desceu as escadas do Palácio do Catete (sede do governo central), seguindo ambos de automóvel para o Forte de Copacabana.
No mesmo dia, uma junta governativa constituída pelo general Augusto Tasso Fragoso, general João de Deus Mena Barreto e almirante Isaias de Noronha, assumiu os destinos do Brasil, enquanto o Dr. Getúlio Vargas se deslocava para o Rio de Janeiro.
Em 3 de novembro, o Dr. Getulio Dornelles Vargas tomou posse como chefe do governo provisório: “assumo, provisoriamente, o Governo da República como delegado da Revolução, em nome de Exército, da Marinha e do povo brasileiro”, disse.
No Distrito Federal, ex-presidente Matos Peixoto foi aprovado em concurso público para a cátedra de Direito Romano da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Concomitantemente, ensinava a mesma disciplina na escola de Direito de Niterói. A Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil deu a ele o titulo de “Professor Emérito”.
Foi eleito Deputado Federal. Aproveitando o ramo tempo ocioso, escreveu: Posse e Direitos Pessoais e Recurso Extraordinários (1935), Corpus e Animus na Posse, em direito Romano (1938), Aval e outorga Uxória (1939), A técnica Jurídica de Teixeira de Freitas (1941), Curso de Direito Romano (1943), Progresso Legislativo Pátrio: Aula de Sapiência (1953) e Em defesa de Clovis Bevilacqua (1959).
Dr. Matos Peixoto veio a falecer em 25 de janeiro de 1976 no Rio de Janeiro.



Matéria – Santana Júnior 



BIBLIOGRAFIA

ARAGÃO, R. Batista, Historia do ceará: síntese Didática. Vol. I Fortaleza: imprensa oficial do Ceará,1987.
BARROSO, José Parsifal, Uma história da política do Ceará (1889-1954). Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil S.A, 1984.
Estado do Ceará, terra cearense, Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1925.
GIRÃO, Raimundo, Pequena historia do ceará, Fortaleza: Imprensa Universitária, 1971.
PINTO, Luis, Synthese histórica da Parahyba(1501-1938). João Pessoa, imprensa oficial da Paraíba, 1938.
TÁVORA, Juarez (Marechal). Uma vida e muitas lutas: Memórias-1- de planície a borda do altiplano vol. I. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do exercito- editora e livraria José Olympio Editora, 1973.


quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Raízes do Coronelismo no Brasil e a revolução de 30




A pedido de Padre Cícero Romão Batista, primeiro Prefeito de Juazeiro do Norte (na verdade ele foi intendente-nomeado), reúnem-se nesta cidade, em outubro de 1911, chefes políticos de 17 Municípios do Ceará, para instituírem o que ficaria conhecido como o “Pacto dos Coronéis”.
Visava o referido pacto além de outros objetivos os de dar sustentação política no estado ao homem considerado o “dono do Ceará”, Antonio Pinto Nogueira Acióli.

Desse encontro resultou o episódio conhecido como sedição de Juazeiro, quando os Jagunços de Floro Bartolomeu (Braço Militar de Padre Cícero), invadem Fortaleza em 14 de março de 1914 e derrubam o Presidente do Estado, instituído pela política das Salvações, Coronel Marcos Franco Rabelo.

Fora justamente para fazer contra-ponto ao poder dos “Coronéis”, principalmente no Nordeste (e habilmente usados pelo senador gaúcho Pinheiro Machado), que o Presidente Hermes da Fonseca instituiu a “Política das Salvações”, que consistia na troca de comando nos estados, de velhos oligarcas por indicados pelo Presidente.

Na década de 30, dos 1800, o então ministro da Justiça, Padre Diogo Antônio Feijó criou a “Guarda Nacional”; para manter a ordem no país, defender o latifúndio e a monarquia escravista. Formada principalmente por membros da elite agrária, tendo sua maior patente de comando a de “Coronel”. Devido o preço das patentes vendidas pelo governo ser muito alto, só os grandes fazendeiros podiam comprar, e consequentemente ser considerados, “Coronéis”.

Isso aumentou o poder dos latifundiários brasileiros, pois lhes dava o direito de ter sob seu comando uma força militar particular. Estava formada assim a base para o coronelismo no Brasil, evidenciado sobremaneira no Nordeste e principalmente durante a República Velha, (1889 – 1930).

 

Crédito da fotomontagem: Educacimba

Em consequência das humilhações dos “Coronéis” imposta ao povo nordestino, alguns migraram para lugares como Belo Monte, mais conhecido como Arraial de Canudos, que em 1893 reunem-se, em volta de Antônio Conselheiro, milhares de nordestinos enfrentando a fúria da recém proclamada República, e a desconfiança da Igreja Católica, (sendo posteriormente dizimados por forças da União), ou se juntavam a bandos armados como os de Lampião (Virgulino Ferreira da Silva, imortalizado no filme de Ariano Suassuna, o Auto da Compadecida).

Grandes e pequenos latifundiários (donos de terras improdutivas), os “Coronéis” foram auxílio indispensável à manutenção de poder pelas oligarquias, locais, estaduais e federais, quando eles mesmos não se confundiam com tais. Comprometiam-se com a eleição de determinado candidato, usando para angariar favores e vantagens os votos de seu “curral eleitoral”, (os chamados “Votos de Cabresto”, pois os eleitores votavam em quem o seu chefe, o Coronel, mandava, ou assinava a cédula de votação sem saber às vezes nem em quem estava votando).

Quanto ao voto, na primeira constituição brasileira outorgada, (ou imposta ao povo), em março de 1824 estipulava que o voto seria censitário, ou seja, para votar ou ser candidato o cidadão deveria ter determinada renda anual.

Exemplo:

Para votar o “cidadão” teria de ter renda anual de cem mil reis.
Para ser Deputado Federal a renda estipulada era de Quatrocentos mil reis.
Para ser Senador a quantia estipulada era de Oitocentos mil reis.

Já na primeira constituição republicana ficou estabelecido que o voto não mais seria censitário, passando a ser universal. Todo “cidadão” maior de 21 anos podia votar, (excluindo-se mulheres, analfabetos, mendigos...).

Mas, o voto ainda não era secreto, podendo ser, como era ,manipulado pelos “Coronéis”.

Em luta pela hegemonia política do estado da Paraíba encontrava-se o então Presidente do Estado, sobrinho do ex-Presidente da República Epitácio Pessoa, Dr. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, ao grupo do “Coronel” Pereira Lima, chefe político da Cidade de São José de Princesa. Fato que confirmava o poder dos “coronéis” no sertão do Nordeste e que culminou tragicamente, em 26 de Julho de 1930, no Recife com a morte do Advogado e Presidente do Estado Dr. João Pessoa. Assassinado na confeitaria Glória pelo também advogado simpatizante do “Coronel” Pereira Lima, Dr. João Dantas.

Foi o assassinato de Dr. João Pessoa o estopim da “Revolução de 30”, a qual completa 82 anos, marco divisor na história política do Brasil...

Santana Junior

"Na campanha política de 2012, (prefeitos e vereadores), muito tem se falado de "coronéis", principalmente acusações mútuas entre a maior "oligarquia"do estado hoje: Família Ferreira Gomes e a Prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins. Mas, como começou no Brasil a história do coronelismo? Porque foi tão marcante ao ponto de se traçarem paralelos até hoje? Esse é um artigo de autoria nossa, espero que os meus diletos amigos gostem. Dedicatória especial ao Adriano Duarte e a Leila Nobre (Fortaleza Nobre).



Agradeço ao amigo Santana Júnior, texto maravilhoso!



domingo, 2 de setembro de 2012

Uruburetama



Por se tratar de uma cidade histórica, Uruburetama apresenta nas histórias contadas por antigos, diversos mistérios. Um desses mistérios relata uma peste que assolou a cidade provavelmente no fim do século XIX ou começo do século XX, não sabendo-se ainda a data precisa. Conta-se da morte de milhares tendo o antigo cemitério não comportado tantos corpos. Esses corpos tiveram de ser enterrados numa vala comum em algum lugar da Serra do Junqueira, nos arredores da sede municipal, não sabendo-se a localização precisa dessa vala. Relata-se que foi dessa época a realocação dos corpos do antigo cemitério, ao redor da Igreja de São João de Uruburetama, para o atual cemitério, após os moradores perceberem a necessidade de um novo cemitério.


Chamou-se inicialmente Serra dos Corvos, Arraial, São João da Uruburetama, São João do Arraial e Arraial. Suas origens, pelo menos no que se refere ao período inteiramente indígena, remontam ao início do Século XVII, consignando-se as primeiras referências em janeiro de 1607, quando por essa montanha erma transitaram os padres Francisco Pinto e Luiz Figueira. Seriam as terras, segundo refere o padre Figueira, aquelas nas quais deveriam estar reunidas todas as pragas do Brasil. Em termos de colonização  essas origens se modificam, passando a oferecer referências cujos registros datam do Século XVIII.


O município situa-se na antiga sesmaria concedida ao capitão-mor Bento Coelho de Morais, em 19 de novembro de 1720.
Essas terras foram doadas ao padre Estevão Velho Cabral de Melo para patrimônio sacerdotal por Manuel Pereira Pinto, tenente-coronel, que as recebera de herança do capitão-mor Bento Coelho de Morais, seu sogro.
Em 1761, surgiu, pela primeira vez, o topônimo "Sítio Arraial", num documento em que o padre Estevão revertia as terras aos seus doadores, reservando para si apenas um quarto de légua.
Em 1878, os padres João Francisco Dias Nogueira e José Tomaz de Albuquerque concluíram a atual igreja matriz graças a doações do povo.
Em 1º de agosto de 1890, pelo Decreto 34, o povoado foi elevado a vila com o topônimo de São João do Arraial. Porém, no ano seguinte, por termo judicial, o município foi extinto e anexado aos municípios de São Francisco (atual Itapajé) e Itapipoca.
Em 28 de julho de 1899, através da Lei 526, o município foi restaurado com a denominação de São João de Uruburetama.
A vila foi elevada à categoria de cidade com a denominação de Arraial em 1931, em virtude do Decreto Estadual 262, de 28 de julho de 1931. No entanto, essa denominação foi substituída pela de Uruburetama em 1938. Na época, o município compunha-se dos distritos: Uruburetama (sede), Curu (atual São Luís do Curu), Natavidade (Cemoaba), Riachuelo (atual Umirim) e Tururu, todos independentes atualmente.
Atualmente o município compõe-se dos distritos da Sede, Santa Luzia, Itacolomy, Retiro, Severino, Canto Escuro, Bananal e Tamboatá.


Os primeiros indícios de evolução política provêm da criação do Distrito da Paz, evento que tem apoio a Lei nº 1.277, de 18 de setembro de 1869, a primitiva denominação. Havia como advento da Lei nº 1.362, de 5 de setembro de 1874, transferindo-a para a jurisdição de São Francisco (Itapajé). Em Lei nº 1.771, de 19 de novembro de 1879, dá-se o retorno do juizado para o Termo de Imperatriz. Retorna ao Termo de São Francisco, conforme Dec-Lei nº 17, de 11 de abril de 1890, criando-se no ano seguinte o próprio Termo Judiciário (1891).
A elevação do povoado a categoria de Vila provêm do Dec-Lei nº 34, de 1º de agosto de 1890, tendo sido instalado a 19  do mesmo mês e ano.

Igreja Matriz  - Gustavo Elienay

Igreja Matriz em Uruburetama - Foto de Fco Edson Mendonça

As primeiras manifestações de apoio eclesial provêm de documento firmado por Pedro José do Monte, datado de 23 de junho de 1824, doando de suas terras trezentas braças em quadro, para construção da capela, cujo orago teria como padroeiro São João Batista. Esse primitivo nicho permaneceu inalterado, pelo menos até que a 31 de agosto de 1843, por decisão do padre Luiz Antônio da Rocha Lima, vigário da Freguesia de São Bento de Amontada, concede-se licença a Manuel Barbosa para angariar donativos em benefício da construção de nova capela. Essa Segunda capela, cuja finalidade seria reconstruir o primitivo templo, adaptando-o igualmente ao assentamento da Igreja-Matriz, logrou-se alcançar o sucesso programado.

Sua população, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, é de 19 765 pessoas.

"Uruburetama" é uma palavra tupi que significa "terra dos urubus", através da junção dos termos uru'bu ("urubu") e retama ("terra").


Fontes: http://www.ceara.com.br e Wikipédia